DECRETO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
DECRETO N° 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.Nomeia os fiscais de contratos licitatórios da Administração Pública, revoga os Decretos nº 39 de 04 de abril de 2023, nº 18 de 07 de março de 2023 e nº 88,
DECRETO Nº 03, DE 08 DE JANEIRO De 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação e superávit financeiro para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1,12”
DECRETO N.º 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Equipara os valores dos menores vencimentos pagos aos servidores municipais ao novo valor do salário mínimo nacional.
DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Quitandinha, a Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 .
DECRETO Nº 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. “Suplementação por excesso de arrecadação do exercício de 2023, no valor de R$ 114.000,00.”
DECRETO Nº 132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. “Suplementação por excesso de arrecadação do exercício de 2023, no valor de R$ 200.000,00.”