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DECRETO Nº 54, DE 24 DE JUNHO DE 2026.“Prorroga por mais 12 (doze) meses a validade do Teste Seletivo 01/2025, e dá outras providências”.
DECRETO Nº53, DE 08 DE JUNHO DE 2026.“Suplementação por superávit financeiro e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.379.447,74”.
DECRETO Nº 52, DE 02 DE JUNHO DE 2026.Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2026.
LEI Nº 1.379, DE 13 DE JULHO DE 2026.INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITANDINHA/PR, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇ
LEI Nº 1.378, DE 13 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 1.319, de 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 1.377, DE 26 DE JUNHO DE 2026.Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027.
LEI Nº 1.376, DE 24 DE JUNHO DE 2026.Declara a ASSOCIAÇÃO ABRIGO BEM VIRA LATA como entidade de utilidade pública municipal
LEI Nº 1.375, DE 19 DE JUNHO DE 2026.Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância, institui a Semana Municipal do Brincar em Quitandinha e dá outras providências
DECRETO Nº. 51, DE 01 DE JUNHO DE 2026.Estabelece regime de escala aos servidores da Administração Municipal nos dias 05 de junho e 07 de agosto de 2026.
DECRETO Nº 50, DE 01, DE JUNHO DE 2026.Autoriza a utilização temporária e precária de imóveis particulares pelo Município de Quitandinha para fins de realização das festividades alusivas ao 65º Aniv
DECRETO N 49, DE 28 DE MAIO DE 2026.“Homologa Teste Seletivo nº. 01/2026, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 48, DE 26 DE MAIO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização de garrafas de vidro na festa de aniversário de 65° anos de Quitandinha, estabelece horário de Funcionam

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