LEI Nº 1.331, DE 24 DE ABRIL DE 2025.Desafeta imóvel público, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e da outras providências.

DECRETO Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Quitandinha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2025Delega ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Emprego as funções administrativas deliberativas e decisórias

DECRETO Nº. 33, DE 28 DE ABRIL DE 2025.Estabelece regime de escala aos servidores da Administração Municipal nos dias 02 de maio e 20 de junho de 2025.

DECRETO Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2025.“Suplementação por excesso de arrecadação e superávit financeiro para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 46.111,18”.

DECRETO Nº 31, DE 22 DE ABRIL DE 2025.Altera o Comitê de Monitoramento e Deliberação dos Protocolos de Biossegurança das Instituições Municipais de Ensino (Escolas Municipais e CMEIs) do Município d

DECRETO N 30, DE 17 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 989 de 22 de junho de 2015 do Município de

DECRETO Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2025.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 600.000,00”.

DECRETO Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2025.Decreta de Utilidade Pública para Desapropriação Amigável não onerosa, a área de terra referente a Rua Francisco F. Negrelle, destacada da matricula nº 05903,

DECRETO Nº. 27, DE 11 DE ABRIL DE 2025.Convoca 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providência.

12345