LEI Nº 1.264, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públ.

LEI Nº 1.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.Altera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providencias.

LEI N° 1.262, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitand.

LEI Nº 1.261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura

LEI No 1.260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022."Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Quit.

LEI No 1.259, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.Autoriza a Câmara Municipal de Quitandinha a conceder Cestas.

LEI No 1.258, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalin

LEI No 1.257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.Cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC.

LEI Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores púb.

LEI No 1.255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.Define critérios para o processo de escolha e exercício do