LEI Nº 1.303, DE 14 DE MARÇO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES GUMERCINDO DA SILVA", NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTUR
LEI Nº 1.302, DE 08 DE MARÇO DE 2024.DENOMINA A PONTE DA PRAÇA DA BÍBLIA COMO – PONTE RIVADAVIA SOAREZ DOS SANTOS.
LEI Nº 1.301, DE 07 DE MARÇO DE 2024.CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF)
LEI Nº 1.300, DE 05 DE MARÇO DE 2024.Cria a Procuradoria Jurídica Fiscal no Município de Quitandinha, dispõe sobre a Cobrança Extrajudicial e Judicial de Créditos Tributários do Município, cria o Fund
LEI Nº 1.299, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros, e da outras providências.
LEI Nº 1.297, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal.
LEI Nº 1.296, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quitandinha, aposentados e pensionistas, e da outras providências.
LEI N°1.295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024.