LEI Nº 1.247, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Regulamenta o transporte escolar do Município de Quitandinha.

LEI Nº 1.246, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Extingue os cargos de Chefia de Divisão criados pela Lei 847/11

LEI Nº 1.245, DE 06 DE JUNHO DE 2022.Altera a Lei n° 562, de 20/01/2003,

LEI Nº 1.244, DE 09 DE MAIO DE 2022.“Denomina logradouros públicos na forma que especifica”.

LEI Nº 1.243, DE 09 DE MAIO DE 2022.Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Professores.

LEI Nº 1.242, DE 09 DE MAIO DE 2022.Altera a redação do Art. 5º da Lei Complementar nº 02/2020.

LEI Nº 1.240, DE 25 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre a criação, composição, estruturação do COMDIM.

LEI Nº 1.241, DE 25 DE ABRIL DE 2022.Altera a redação do art. 1º, art. 3º § 1º, da Lei nº 958/2013.

LEI Nº 1.239, DE 20 DE ABRIL DE 2022.DISPÕE SOBE O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUITANDINHA ADAPAR

LEI Nº 1.238, DE 08 DE ABRIL DE 2022.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura cred