LEI Nº 1.270, DE 21 DE MARÇO DE 2023.Concede às entidades religiosas sem fins lucrativos isenção

LEI Nº 1.269, DE 16 DE MARÇO DE 2023.“Denomina Rua José Ribeiro Lemos e dá outras providencias.”

LEI Nº 1.268, DE 13 DE MARÇO DE 2023.Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Red.

LEI Nº 1.267, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual.

LEI Nº 1.266, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores .

LEI Nº 1.265, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Altera o Anexos IV, da Lei n° 846, de 14 de dezembro de 2010.

LEI Nº 1.264, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públ.

LEI Nº 1.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.Altera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providencias.

LEI N° 1.262, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitand.

LEI Nº 1.261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura