DECRETO Nº. 26, DE 09 DE ABRIL DE 2025.Constitui Comissão Organizadora da Festa de aniversário do Município de Quitandinha, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.

LEI Nº 1.330, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025”.

DECRETO Nº 24, DE 02 DE ABRIL DE 2025."Dispõe sobre o Conselho Municipal da cidade e dá outras providências”

DECRETO Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 200.000,00”.

DECRETO Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2025.Altera o Comitê de Monitoramento e Deliberação dos Protocolos de Biossegurança das Instituições Municipais de Ensino (Escolas Municipais e CMEIs) do Município d

DECRETO Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2025.Regulamenta a Lei Municipal n° 719, de 06 de junho de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, instituem o Conselho Gestor e dá outr

DECRETO Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2025.“Suplementação por Superávit financeiro e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.723,88”.

DECRETO Nº 19, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº. 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025.Constitui Comissão Organizadora da Festa de aniversário do Município de Quitandinha, e dá outras providências.

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