LEI Nº. 953/2013 - Altera de acrescenta dispositivos na Lei nº 917, de 12/03/2013.gabinetequitandinh5 de abr. de 20171 min de leituraAtualizado: 29 de mai. de 2024CLIQLei_953_2711 - Altera Lei nº 917-2013 - TAXI_Revogada.pdfFazer download de PDF • 620KBUE AQUI #2013
LEI Nº 1.330, DE 03 DE ABRIL DE 2025.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025”.
LEI Nº 1.329, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Altera Anexo IX, da Lei n° 563, de 20/01/2003, para acrescentar classes à tabela dos cargos efetivos, e dá outras providencias.
LEI Nº 1.328, DE 12 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o quadro de pessoal e a responsabilização de agentes públicos da Administração Pública Municipal de Quitandinha e dá outras providências.
