Cabe à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura planejar e coordenar a política municipal de educação de acordo com as diretrizes e parâmetros estabelecidos na legislação estadual e federal, zelando pelo cumprimento de metas; tem a função de promover o desenvolvimento cultural com a participação da comunidade; articular políticas de apoio e patrocínio às atividades de cultura, esporte e lazer como forma de integração econômica e social; valorizar e incentivar a preservação do patrimônio histórico-cultural e artístico; manter e preservar, com o apoio das Secretarias afins, os espaços públicos destinados às atividades de cultura, esporte e lazer; elaborar e divulgar, com a participação dos segmentos sociais organizados, calendário municipal de cultura, esporte e lazer e desempenhar outras atribuições definidas por decreto.