DECRETO Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024. Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.534.500,00
DECRETO Nº. 47, DE 04 DE JULHO DE 2024.Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Turismo, conforme especifica.
DECRETO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2024.“Suplementação por superávit financeiro de exercício anterior e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 989.713,17”.
DECRETO Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2024.“Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral Com Jornada Ampliada no Sistema Municipal de Educação de Quitandinha - Paraná e dá outras
DECRETO Nº 44, DE 24 DE JUNHO DE 2024.“Suplementação por cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 187.900,00”.
DECRETO Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2024.Institui no Município de Quitandinha a Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do SIMASE- Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
DECRETO Nº 42, DE 19 DE JUNHO DE 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 100.000,00”.
DECRETO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2024.“Suplementação por superávit de exercício anterior e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 3.436.020,78”.
DECRETO Nº 40, DE 28 DE MAIO DE 2024.“Suplementação por superávit de exercício anterior e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 300.000,00”.
DECRETO Nº. 39, DE 24 DE MAIO DE 2024.Estabelece regime de escala aos servidores da Administração Municipal nos dias 31 de maio e 14 de junho de 2024.
