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Decreto 1.291 Utilidade Pública
Decreto 1.291 Utilidade Pública
DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Equipara os valores dos menores vencimentos pagos aos serv
DECRETO Nº 1.402, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçame
DECRETO Nº 1.401 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.020.Estabelece medidas restritivas a aglomeração e circula
DECRETO Nº 1.400, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.“Prorroga por mais 12 (doze) meses a validade do Teste
DECRETO Nº 1.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.“Suplementação por cancelamento para o orçamento geral
DECRETO N° 1.397, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos adm
DECRETO Nº. 1.286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de A
Acesso ao Decreto #2019
DECRETO Nº 1.285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Acesso ao Decreto #2019
DECRETO Nº 1.284, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “Suplementação por cancelamento de dotação no orçamento
Acesso a Decreto #2019
DECRETO Nº 1.283, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Decreta recesso de final/início de ano entre os dias 23
Acesso ao Decreto #2019
DECRETO Nº 1.281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. “Suplementação por excesso de arrecadação e cancelament
Acesso ao Decreto #2019

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