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Edital de Convocação 039/2024 – Concurso 001/2022
Edital de Convocação 040/2024 – Concurso 001/2022
DECRETO N.º 26, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Cria e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos Da Mulher - FMDM do Município de Quitandinha-PR, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024.Constitui Comissão Organizadora da Festa de aniversário do Município de Quitandinha, e dá outras providências.
DECRETO N.º 24, DE 11 DE ABRIL DE 2024.“Altera membros do Conselho Municipal de Cultura de Quitandinha - CMC-Q, e dá outras providências.”
Lei n° 1.056, de 08 de novembro de 2017. Institui Fundo Especial da Câmara Municipal
Ac esso a Lei #2017
LEI Nº 751/2009 - “Regulamenta futuras contratações de estagiários, de acordo com a Lei Federal n° 1
cliq ue aqui #2009
LEI Nº 987/2015 - Institui a data-base para revisão da remuneração dos servidores públicos municipa
CLIQUE AQUI #2015
LEI No 1.185, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020."Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi
DECRETO Nº. 847/2014 - Fixa data para recolhimento do ISS pelos contribuintes tributados em valores
CLIQUE AQUI #2014
LEI Nº 1.166, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Regulamenta o inc. III do art. 4º da Lei Federal nº 13.913, de
Acesso a Lei
LEI N° 1.048, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Altera a Lei nº 603, de 05 de julho de 2005.
Ace sso a Lei #2017

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