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DEMONSTRATIVO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEVEREIRO/2020
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DEMONSTRATIVO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JANEIRO/2020
Acesso ao demonstrativo
DECRETO Nº. 1.316, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Estabelece ponto facultativo aos servidores da Administra
Acesso ao Decreto
DECRETO N° 1.314, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “Suplementação por cancelamento excesso de arrecadação e S
Acesso ao Decreto
DECRETO N° 1.313, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Autoriza, excepcionalmente, a distribuição da merenda esco
Acesso ao Decreto
DECRETO Nº 1.312, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Declara estado de calamidade pública no Município de Quita
Acesso ao Decreto
LEI Nº 1.162, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação emer
Acesso a lei
DECRETO N 1.310, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Determina a prorrogação dos prazos para pagamento de IPTU
Acesso ao Decreto
DECRETO N 1.309, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Altera composição da Comissão Especial para implantação do
Acesso ao Decreto
DECRETO N. 1,308 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Disciplina dispensa de licitações para realização de compra
Acesso ao Decreto
DECRETO MUNICIPAL 1.307, DE 24 DE MARÇO 2020 Determina o horário de funcionamento de supermercados,
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DECRETO Nº 1.305 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento
Acesso ao Decreto

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