DECRETO Nº 79 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.“Suplementação por cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 925.000,00”.
LEI Nº 1.319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com as vítimas do acidente da queda de arquibancada do evento “Show de Rodeio”.
DECRETO Nº. 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.Constitui Comissão Organizadora do Evento do Natal Iluminado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 77, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Decreto nº 124, de 05 de outubro de 2021, que regulamenta a concessão de empréstimos consigandos para servidores públicos do Município de Quit.
DECRETO Nº 76 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.“Suplementação por cancelamento de dotação e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 180.084,97”.
DECRETO Nº. 75, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil João Ribeiro de Moura do Centro.
DECRETO Nº. 74, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Esperança do Amanhã da Campina.
DECRETO Nº. 73, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Antônio do Engenho Velho.
DECRETO Nº. 72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Deputado João Leopoldo Jacomel do Pangaré
DECRETO Nº. 71, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal Leonor Moura de Andrade do Centro.
DECRETO Nº. 70, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo São João do Ribeirão Vermelho.
DECRETO Nº. 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Bom Jesus do Turvo.
DECRETO Nº. 68, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.- Altera o Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Vilson Hasselmann do Doce Grande.
DECRETO Nº 67, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Decreta de Utilidade Pública para Desapropriação Amigável não onerosa, as áreas de terra referente a Rua 2 e Rua José Ribeiro Lemos,
DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.‘‘Nomeia Comissão Eleitoral para acompanhar o Processo Eleitoral de escolha dos Diretores das Escolas Municipais, em conformidade com a Lei nº 691/2007
LEI Nº 1.318, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.
DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.“Abre Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.
DECRETO Nº. 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI Nº 1.317, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Prorroga vigência da Lei nº 1182, de 28 de setembro de 2020, que fixa subsídios dos vereadores.
LEI Nº 1.316, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Prorroga vigência da Lei nº 1.183, de 28 de setembro de 2020, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
LEI Nº 1.315, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Denomina o Campo Esportivo da Localidade da Lagoa Verde, com o nome de DIVANZIR LECZ.
DECRETO Nº 63/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Institui o Campeonato Intermunicipal de Futebol de Campo de Veteranos de Quitandinha-PR com Premiação e dá outras providências.
DECRETO Nº 62, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação e superávit financeiro para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 298.000,01”.
