LEI Nº 1.307, DE 04 DE ABRIL DE 2024.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.
LEI No 1.306, DE 21 DE MARÇO DE 2024.Fixa a remuneração de Conselheiros Tutelares do município de Quitandinha/PR.
LEI Nº 1.305, DE 14 DE MARÇO DE 2024.Altera o valor constante no art. 2º da Lei Municipal nº 1.289 de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internaci
LEI Nº 1.304, DE 14 DE MARÇO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "CASA DA MEMÓRIA", NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
LEI Nº 1.303, DE 14 DE MARÇO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "ESPAÇO DE EXPOSIÇÕES GUMERCINDO DA SILVA", NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTUR
LEI Nº 1.302, DE 08 DE MARÇO DE 2024.DENOMINA A PONTE DA PRAÇA DA BÍBLIA COMO – PONTE RIVADAVIA SOAREZ DOS SANTOS.
LEI Nº 1.301, DE 07 DE MARÇO DE 2024.CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DES-IF)
LEI Nº 1.300, DE 05 DE MARÇO DE 2024.Cria a Procuradoria Jurídica Fiscal no Município de Quitandinha, dispõe sobre a Cobrança Extrajudicial e Judicial de Créditos Tributários do Município, cria o Fund
LEI Nº 1.299, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.
LEI Nº 1.298, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros, e da outras providências.
