LEI No 1.313, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL.
LEI No 1.311, DE 01 DE JULHO DE 2024.“Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais.”
LEI Nº 1.310, DE 19 DE JUNHO DE 2024.Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025.
LEI Nº 1.309, DE 28 DE MAIO DE 2024. Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022.
LEI Nº 1.308, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Altera redação do art. 22 da Lei nº 1.188, de 05 de novembro de 2020.
LEI Nº 1.307, DE 04 DE ABRIL DE 2024.“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.
LEI No 1.306, DE 21 DE MARÇO DE 2024.Fixa a remuneração de Conselheiros Tutelares do município de Quitandinha/PR.
LEI Nº 1.305, DE 14 DE MARÇO DE 2024.Altera o valor constante no art. 2º da Lei Municipal nº 1.289 de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internaci
LEI Nº 1.304, DE 14 DE MARÇO DE 2024.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "CASA DA MEMÓRIA", NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
