LEIS 2020 | quitandinha

Leis 2020

LEI Nº 1.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade rural no Município, mediante cessão onerosa de tratores e implementos agrícolas a associações de produtores rurais.

LEI Nº 1.180, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Denomina a Passarela Metálica e a Ponte em Alvenaria sobre o Rio Da Várzea no perímetro central que passa a ser identificada como “Passarela João Maria Prado”.

LEI Nº 1.179, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Cria a “gratificação função covid-19” pagamento temporário aos servidores Municipais de Quitandinha, das Secretaria da Saúde e Secretaria de Ação Social Criança e Defesa Civil, que atuam no enfrentamento a pandemia do Coronavírus - COVID 19.

LEI Nº 1.178, DE 24 DE JULHO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2020”.

LEI Nº 1.177, DE 24 DE JULHO DE 2020. Altera redação da Lei nº 691, de 19 de novembro de 2007.

LEI N° 1.176, DE 24 DE JULHO 2020. Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito Industrial de Quitandinha para a empresa EDSON LUIZ PENSO ME.

LEI N° 1.175, DE 24 DE JULHO 2020. “Revoga a Lei n° 926, de 23 de abril de 2013, e da outras providências.”

LEI Nº 1.174, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ANEXO Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021.

Acesso ao Anexo da Lei

LEI Nº 1.174, DE 22 DE JUNHO DE 2020. Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021.

LEI Nº 1.173, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos públicos ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Quitandinha.

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