HOME
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITURA
A CIDADE
CONTATO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
RECOMENDAÇÕES
PLANO DIRETOR
TAC
LEIS
DECRETOS
TELEFONES ÚTEIS
CONTROLADORIA INTERNA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)
CIDADE SEGURA
PORTEIRA A DENTRO
OUVIDORIA GERAL
CONSEG
COMEC
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
VACINAÇÃO COVID-19
VACINAÇÃO
VER MAIS....
LEI Nº 1.033/2016 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias
LEI Nº 1.032/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Quitandinha, para o exercício
LEI Nº 1.031/2016 - Altera redação da Lei nº 794, de 04 de setembro de 2009, para substituir razão s
LEI Nº 1.030/2016 - Inclui na Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predia
LEI N° 1.029/2016 - Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no Distrito
LEI Nº 1.028/2016 - Atualiza valores da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Impo
LEI Nº 1.027/2016 - Altera a redação dos arts. 68 e 113 do Código de Obras e Posturas – Lei nº 702,
LEI N° 1.026/2016 - Denomina escola infantil municipal como CMEI Prefeito João Santana Pinto.
LEI Nº 1.025/2016 - “Abre Crédito Especial no orçamento geral do município exercício de 2016 no valo
LEI Nº 1.024/2016 - Delimita novo perímetro urbano da cidade e revoga a Lei nº 698, de 07/12/2007.