LEIS 2002 | quitandinha

Leis 2002

LEI Nº 560/2002 - Autoriza outorga de permissão de uso de barracão de alvenaria, locado de particular, para implantação de empresa industrial, e dá outras providências.

LEI Nº 559/2002 - Suplementa Dotações Orçamentárias.

LEI N° 558/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUITANDINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

LEI N.º 557/2002 - Especifica Cargos e Funções, fixando as respectivas remunerações dos Servidores do Poder Legislativo de Quitandinha.

LEI N.º 556/2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do QUITANDINHAPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quitandinha, para o exercício de 2003.

LEI Nº 555/2002 - Estabelece Ponto Facultativo ao servidor Público Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 554/2002 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel, e dá outras providências.

LEI Nº 552/2002 - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Quitandinha.

LEI Nº 551/2002 - Abertura de Crédito Adicional Especial por conta de anulação.

LEI Nº 550/2002 - Promove inclusões na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2002 e procede abertura de créditos adicionais especiais.

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