LEIS 2001 | quitandinha

Leis 2001

LEI Nº 528/2001 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, e da outras providências.

LEI Nº 527/2001 - Altera a Lei nº 370/96 nos artigos que especifica, e da outras providências.

LEI Nº 526/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.

LEI N° 525/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUITANDINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

LEI Nº 524/2001 - Autoriza a Chefia dos Poderes Executivo e Legislativo, fazer uso de veículos particulares no interesse da Administração Municipal, mediante o fornecimento de combustíveis pela Administração Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 523/2001 - Autoriza a Caixa Previdenciária Municipal a restituir ao Município valores recebidos e dá outras providências.

LEI Nº 522/2001 - Altera o Art. 6º da Lei nº 484 de 20/12/2000, e da outras providências.

LEI Nº 521/2001- “Acrescenta Serviço à Tabela II e Atribui Alíquota ao Serviço Acrescido disposto na Tabela III e dá outras providências”.

LEI Nº 520/2001 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cria o Fundo Municipal de Turismo, e da Outras Providências.

LEI N.º 519/2001- Estima a Receita e Fixa a Despesa da Caixa Previdenciária do Município de Quitandinha, para o exercício de 2002.

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