LEIS 1999 | quitandinha

Leis 1999

LEI N° 462/99 - Fica revogado a Lei-Municipal nº 348/95 de 29/09/95 e dá outras providências

LEI N° 461/99 - Concede desconto para pagamento nas contribuições de melhoria e dá outras providencias.

LEI N° 0460/99 - Revoga o Parágrafo Único do artigo 14, Sessão III, da Lei Municipal n 383/97, de 19 de Maio de 1997 e dá outras providências.çojiouyhi8nhoi

LEI N° 459/99 - Estima a Receita e fixa a Despesa da Caixa de Previdência do Município de Quitandinha, para o exercício de 2.000.

LEI N° 458/99 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2.000.

LEI N° 457/99 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Lei nº 456/99 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 617.100,00 (seiscentos e dezessete mil e cem reais), e dá outras providências.

LEI N° 455/99 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Estadual Francisco Lechinoski - ensino de 1° grau, do Município de Quitandinha, Estado do Paraná.

LEI N° 454/99 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Estadual Paulo Freire - Ensino de 1° grau do Município de Quitandinha.

LEI Nº453/99 - Dispõe sobre autorização para alienar equipamento rodoviário e dá outras providências.

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