DECRETO Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024.Atualiza a listagem de moléstias profissionais, doenças graves, contagiosas ou incuráveis referidas do art. 18, I da Lei Municipal nº 535 de 14/03/2002.

DECRETO Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024.“Suplementação por superávit financeiro de exercício anterior e excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.225.539,27”

DECRETO N.º 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024.Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Quitandinha.

DECRETO N.º 26, DE 19 DE ABRIL DE 2024.Cria e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos Da Mulher - FMDM do Município de Quitandinha-PR, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024.Constitui Comissão Organizadora da Festa de aniversário do Município de Quitandinha, e dá outras providências.

DECRETO N.º 24, DE 11 DE ABRIL DE 2024.“Altera membros do Conselho Municipal de Cultura de Quitandinha - CMC-Q, e dá outras providências.”

DECRETO N.º 23, DE 05 DE ABRIL DE 2024.“Altera membros do Conselho Municipal de Cultura de Quitandinha - CMC-Q, e dá outras providências

DECRETO Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2024.“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”.

DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2024.“Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00”.

DECRETO Nº 20, DE 01 DE ABRIL DE 2024.Disciplina a implantação de horário especial de trabalho para servidores públicos municipais motoristas da área da Educação e dá outras providências;