DECRETO N.º 50, DE 02 DE MAIO DE 2023.Equipara os valores dos menores vencimentos pagos aos servid.

DECRETO Nº 49, DE 03 DE MAIO DE 2023.Altera o Decreto 41, de 05 de abril de 2023.

DECRETO Nº 48, DE 02 DE MAIO DE 2023.“Suplementação por superávit financeiro de exercício anterior

DECRETO Nº 47, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Cria a Comissão Especial de Credenciamento no Município.

DECRETO Nº. 46, DE 24 DE ABRIL DE 2023.Nomeia Comissão Especial para busca, avaliação e levantamen.

DECRETO Nº. 45, DE 18 DE ABRIL DE 2023.Constitui Comissão Organizadora da Festa do Município.

DECRETO Nº. 44, DE 18 DE ABRIL DE 2023.Altera membro do Comitê Municipal do Transporte Escolar e d

DECRETO Nº 43, DE 18 DE ABRIL DE 2023.“Suplementação por superávit financeiro de exercício anterio

DECRETO Nº. 42, DE 13 DE ABRIL DE 2023.ALTERA a área constante no decreto nº 78/1998.

DECRETO Nº 41, DE 05 DE ABRIL DE 2023Altera o Decreto 83/2022, prorrogando o início da vigência da