DECRETOS 2020 | quitandinha

Decretos 2020

DECRETO Nº 1.354, DE 20 DE JULHO DE 2020. “Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2020, no valor de R$ 495.000,00”.

Acesso ao Decreto

DECRETO N 1.351, DE 15 DE JULHO DE 2020. “Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2020, no valor de R$ 459.150,63”.

Acesso ao Decreto

DECRETO Nº. 1.352, DE 15 DE JULHO DE 2020. Nomea Comitê de Gestão de Crise para o COVID-19 para gerenciamento de ações e tomada de decisões para o enfrentamento ao CORONAVÍRUS.

Acesso ao Decreto

DECRETO Nº 1.353, DE 15 DE JULHO DE 2.020. Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Acesso ao Decreto

DECRETO N 1.349, DE 07 DE JULHO DE 2020. “Nomeia membros da Comissão Técnica de Avaliação de Amostras do Pregão 26/2020-PMQ e dá outras providências”.

Acesso ao Decreto

DECRETO N 1.350, DE 07 DE JULHO DE 2020. “Homologa Teste Seletivo nº. 01/2020, e dá outras providências”.

Acesso ao Decreto

DECRETO Nº 1.348 DE 03 DE JULHO DE 2020 Estabelece regras de funcionamento de repartições publicas durante a vigência do Decreto Estadual 4942 e 4951 do Governo do Estado do Paraná para enfrentamento ao coronavirus.

Acesso ao Decreto

Decreto nº 1347, de 02 de julho de 2020. Torna obrigatório o cumprimento dos decretos 4942 e 4951 de 2020, do Governo do Estado do Paraná, editados para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, revoga dispositivos de Decretos Municipais já editados contrários a estes.

Acesso ao Decreto

DECRETO Nº 1.346, DE 24 DE JUNHO DE 2020. “Suplementação por excesso de arrecadação para o orçamento geral do exercício de 2020, no valor de R$ 138.098,00 ”.

Acesso ao Decreto

DECRETO Nº 1.345, DE 24 DE JUNHO DE 2.020. SÚMULA: “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba, conforme deliberações do Fórum Metropolitano de Combate a Covid-19”

Acesso ao Decreto

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