DECRETOS 2015 | quitandinha

Decretos 2015

DECRETO Nº 918/2015 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016 do Município de Quitandinha e dá outras providências”.

DECRETO Nº 917/2015 - “Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.”

DECRETO Nº 916/2015 - “Suplementação por anulação de dotação orçamentária e excesso de arrecadação para orçamento geral do exercício de 2015, no valor de R$ 247.700,00”.

DECRETO Nº 915/2015 - Decreta recesso de final/início de ano entre os dias 24 de dezembro de 2015 e 01 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 914/2015 - "Altera membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família".

DECRETO Nº. 913/2015 - Repõe as perdas inflacionárias da Planta Genérica de Valores, para cálculo do IPTU, e da Tabela de Valores dos Imóveis para cálculo do ITBI, com base no IPCA/IBGE.

DECRETO Nº 912/2015 - Altera Comissão Especial de verificação e avaliação de bens.

DECRETO Nº. 911/2015 - Designa Comissão Especial para investigar inadimplemento contratual - Ata de Registro de Preço nº 36/2015-PMQ.

DECRETO Nº 910/2015 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área urbana de propriedade de ARACY TRINDADE KARASAWA e YUKIO KARASAWA; e dá outras providências.

DECRETO Nº. 909/2015 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselhos de Administração e Fiscal do QuitandinhaPrev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quitandinha, e dá outras providências.

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