LEIS 2018 | quitandinha

Leis 2018

LEI N° 1.108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019.

LEI Nº 1.107, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2018”.

LEI Nº 1.106, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2018”.

LEI Nº 1.105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2018”.

LEI Nº 1.104, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2018”.

LEI Nº 1.101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2018”

LEI N° 1.103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Acresce a descrição do cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa de Passagem no Anexo VIII, da Lei nº 562, de 20 de janeiro de 2003; altera a descrição do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do(a) Prefeito(a), constante naquele mesmo Anexo; e dá outras providências.

ANEXO DA LEI Nº 1.102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019.

LEI Nº 1.102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019.

Acesso a Lei

LEI Nº 1.100, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. “Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município e dá outras providências."

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