Notícias | Quitandinha

LEI Nº 1.159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.

20/12/2019

LEI Nº 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo, por meio de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo do exercício de 2019.

19/12/2019

LEI Nº 1.157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quitandinha, cria o plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências”.

19/12/2019

LEI Nº 1.156, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades.

17/12/2019

LEI Nº 1.155, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco Lechinoski.

17/12/2019

LEI Nº 1.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek.

17/12/2019

LEI Nº 1.153, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Possibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a estabelecer e executar atendimento ao público em plantões noturnos e feriados, e dá outras providências.

05/12/2019

LEI N° 1.143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Quitandinha-PR (AMAQ).

02/12/2019

LEI Nº 1.152, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre estacionamento em frente a farmácias e drogarias no âmbito do município Quitandinha.

26/11/2019

LEI Nº 1.151, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município de Quitandinha, e dá outras providências.

26/11/2019

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