Notícias | Quitandinha

LEI N° 1.143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Quitandinha-PR (AMAQ).

02/12/2019

LEI Nº 1.152, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre estacionamento em frente a farmácias e drogarias no âmbito do município Quitandinha.

26/11/2019

LEI Nº 1.151, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Institui a Nota Fiscal Eletrônica no Município de Quitandinha, e dá outras providências.

26/11/2019

LEI No 1.150, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação.

26/11/2019

LEI No 1.149, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

26/11/2019

LEI No 1.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades de ensino público municipal.

26/11/2019

LEI No 1.147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”

26/11/2019

LEI N° 1.146, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2020.

04/11/2019

Lei n° 1.145, de 30 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica.

30/10/2019

LEI N° 1.144, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo, por meio de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo do exercício de 2019.

29/10/2019

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